Mara Caseiro volta a pedir que carga horária de servidor caia para 6h

Parlamentar justificou o pedido citando países que já aderiram o sistema e a experiência durante a pandemia

A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), retomou a discussão sobre a volta da carga horária de 6h aos servidores públicos estaduais. Em agosto do ano passado, a tucana tentou emplacar novamente a ideia, mas o ex-governador Reinaldo Azambuja (PSDB), disse à época que a questão ficaria para o próximo governador resolver.

Durante sessão desta quinta-feira (9), ela voltou a defender que o expediente seja cumprindo em apenas um período, como era até julho de 2019. A solicitação foi enviada aos secretários de Governo e de Administração, Pedro Caravina e Ana Carolina Nardes, respetivamente.

“Hoje, esses servidores cumprem horário das 7h30 às 17h30. Essa mudança de carga horária ocasionou diversos impactos nas rotinas de nossos servidores, além de gerar aumento com gastos de material e pessoal nas repartições públicas estaduais, implicando em desobediência ao princípio da eficiência, base de nosso ordenamento administrativo”, alegou.

A mudança de 6h para 8h foi anunciada em março de 2019 e entrou em vigor em julho do mesmo ano, por meio de decreto governamental, e não estabeleceu aumento salarial.

Uma semana depois, liminar do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) chegou a derrubar a imposição, mas logo depois a Corte acolheu os argumentos do Executivo e validou o que foi decretado. Até então, as seis horas eram cumpridas desde 2004.

Conforme a justificativa apresentada, a estimativa da administração estadual era que o acréscimo de horas trabalhadas fosse equivalente à contratação de quatro mil novos trabalhadores, mas sem aumento de despesas. À época a decisão atingiu 16 mil servidores.

No ano passado, Azambuja chegou a dizer que considerava a mudança viável, mas, em meio a reta final de seus 8 anos de mandato, preferiu não promover discussão naquele momento.

“Quando tomamos essa medida foi por um pedido da sociedade. Mais de 90% entendia que o serviço público estadual precisava funcionar 8h por dia, mas entendemos que hoje muitos serviços são oferecidos por meios digitais. Muita coisa mudou após a pandemia. O jeito de trabalhar é outro, então acho que isso é possível sim”, avaliou ela.

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