Bolsa Família: 75,4% dos beneficiários estão trabalhando
21 MAI 2014 • POR Via Portal Brasil • 10h09(Foto: reprodução)
“As mulheres vão ter mais filhos para receber mais dinheiro do governo”. “As pessoas vão deixar de trabalhar para viver de benefício social”. “É claro que as famílias vão gastar mal o dinheiro”. Quando o Bolsa Família nasceu, crenças como essas eram comuns entre aqueles que não acreditavam no programa. Quase 11 anos após sua criação, a iniciativa apresenta bons resultados e é aclamada pela comunidade internacional como um dos mais bem-sucedidos programas sociais do mundo.Pesquisas revelam que, mais do que aliviar a pobreza monetária, o Bolsa Família alcançou impactos na saúde, na educação, na segurança alimentar e nutricional de milhões de brasileiros e brasileiras. A própria trajetória de mudança nas vidas dessas pessoas tratou de derrubar, um a um, os mitos que rondavam o Bolsa Família no seu nascimento.
Pesquisas sobre o impacto do Bolsa Família não mostram tendência dos beneficiários em deixar o mercado ou trabalhar menos. Pelo contrário, em muitos casos, o programa estimula o empreendedorismo como forma de completar a renda. Cerca de 350 mil pessoas que receberam o auxílio hoje são microempreendedores individuais.
Histórias como a de Samuel Rodrigues, 27 anos, morador de Belo Horizonte (MG), e a de Odete Terezinha Dela Vechio, 45 anos, de Guaíba (RS). Ele, ex-flanelinha. Ela, uma carpinteira. Dois brasileiros que venceram a pobreza com a ajuda do maior programa de transferência de renda do país e cujos exemplos ilustram como as crenças negativas contra o Bolsa Família revelaram-se preconceitos infundados.
De flanelinha a empresário: o mito do “efeito preguiça”
Todos os dias, Samuel Rodrigues, 27 anos, acorda às 5h30 da manhã, escolhe uma calça jeans e uma camiseta básica preparadas na véspera e senta-se à mesa com a mulher, Ana Cristina, que tem a mesma idade do marido. Depois, desperta o filho Simon, de três anos, e prepara-se para uma nova jornada. O carro popular ano 2011, à porta, simboliza o progresso que ele conquistou e, ao mesmo tempo, uma aposta em um futuro ainda mais próspero.
Ex-beneficiário do Programa Bolsa Família, Samuel exibe com orgulho, por onde anda, fotocópias de cartazes de sua empresa, um lava a jato móvel: Samuca Lavacar - Higienização Automotiva. “Minha proposta é levar à casa do cliente a mesma qualidade dos serviços de um lava a jato convencional e por um preço mais em conta”, explica. Ele é um dos 350 mil microempreendedores individuais brasileiros, oriundos do Bolsa Família, que hoje incrementam a economia formal do país.
O exemplo do ex-flanelinha – que já foi garçom, motorista, ajudante de pedreiro e embalador em supermercados – derruba um dos mitos mais comuns do Bolsa Família: o de que o benefício mensal estimula o “efeito preguiça”, levando seus beneficiários à acomodação. Segundo o Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 75,4% dos beneficiários do Bolsa Família trabalham. Desde o lançamento do programa, em 2003, 1,7 milhão de brasileiros deixaram de receber o benefício por não precisar mais da ajuda do governo.
Para o pesquisador Rafael Moreira, autor do estudo Empreendedorismo e Inclusão Produtiva: uma análise de perfil do microempreendedor individual beneficiário do Programa Bolsa Família, as pesquisas não mostram nenhuma tendência dos beneficiários a deixar o mercado formal de trabalho ou a trabalhar menos. Segundo ele, o número de microempreendedores individuais – aqueles com rendimento anual de até R$ 60 mil – oriundos do Bolsa Família saltou de pouco mais de 100 mil, em 2011, para cerca de 350 mil, atualmente. Para Samuel, montar seu próprio negócio trouxe mais segurança e bem-estar à família, além da esperança de oferecer um futuro melhor para o filho.
“Antes, as pessoas não me respeitavam muito; achavam que lavador de carro não queria trabalhar de verdade. Agora, com minha empresa formalizada, ganho o suficiente para me sustentar, passo nota fiscal, sou respeitado pelos clientes, tenho crédito na praça”, comemora o ex-flanelinha, que lava seis carros por dia, em média, e cobra entre R$ 25 e R$ 30 por lavagem, dependendo do tamanho do veículo. “Eu atendo os clientes em casa e nas empresas e todos se mostram muito satisfeitos com o meu trabalho”, orgulha-se.
Segurança e poder para mulheres
Quem visitar um dos canteiros de obras no município de Guaíba, a cerca de 32 quilômetros de Porto Alegre (RS), poderá se surpreender. Lá, é comum ver mulheres como Odete Terezinha Dela Vechio, 45 anos, de jaleco, calça, botas e capacete dividindo espaço com homens na construção civil. O trabalho pesado não é motivo de preconceito contra mulheres nessa pequena cidade com menos de 100 mil habitantes.
Com ferramenta nas mãos, Odete, que é carpinteira e armadora de ferragens, impressiona pela garra, força e vontade de trabalhar. Beneficiária do Bolsa Família, casada e mãe de três filhos, hoje com 15, 18 e 25 anos, ela protagoniza uma nova etapa na história social do Brasil – o empoderamento das mulheres e sua ascensão em um mercado de trabalho antes ocupado majoritariamente pelo sexo masculino.
A história de Odete também derruba os mitos da acomodação e do dinheiro mal gasto por quem recebe o Bolsa Família. “Eu trabalho muito e sempre fiz de tudo. O que recebo do governo é gasto com o transporte escolar da minha filha mais nova”, diz. Ela conta que o benefício também a ajudou a criar a neta quando os pais da criança passavam por uma situação difícil.
Avaliações sobre o impacto do programa revelam que a segurança de renda proporcionada pelo Bolsa Família contribui para aumentar o poder de decisão das mulheres no lar, o que as leva, inclusive, a questionar a dominação masculina. Estudos de avaliação de impacto do Bolsa Família, realizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), mostram que a participação das mulheres nas decisões sobre compra de remédios para os filhos, por exemplo, aumentou oito pontos percentuais entre 2005 e 2009. Nas decisões sobre gastos com bens duráveis, a participação feminina subiu 5,3 pontos percentuais no mesmo período.
Famílias gastam com alimentos, material escolar e roupas
Samuel conta que, ao conquistar a independência financeira, ele e a mulher devolveram voluntariamente o cartão do Bolsa Família. “O benefício nos ajudou muito, principalmente quando o Taimon nasceu. A gente separava o dinheiro para a alimentação dele. Comprava leite, iogurte, biscoito, o que ele precisasse”. A experiência dele confirma resultados de pesquisas recentes que jogam por terra um segundo mito envolvendo o programa: o de que os beneficiários gastam mal o dinheiro.
Estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), em 2008, revelou que alimentação, material escolar e vestuário são os itens em que as famílias mais gastam o benefício mensal. A pesquisa pediu que os titulares do cartão apontassem os itens em que o dinheiro do Bolsa Família era mais aplicado, podendo indicar até três. No geral, 87% das famílias apontaram a alimentação como principal gasto – na região Nordeste esse percentual chegou a 91% e, no Sul, 73%. O material escolar aparece em segundo lugar, com 46%, e o vestuário com 37%.
Estudos mais recentes têm confirmado essa tendência. No Norte e Nordeste, por exemplo, o impacto do programa é 31,4% maior que no restante do país. Além disso, as famílias atendidas pelo Bolsa Família gastam mais do que as não-beneficiárias com grãos e cereais, aves e ovos, carnes, pães, legumes, óleos e bebidas não alcoólicas, indicando que o programa contribui para a segurança alimentar e nutricional de crianças e adolescentes.
Taxa de fecundidade, saúde, educação e a “Felicidade Interna Bruta”
O mito de que o Bolsa Família estimula o aumento do número de filhos e faz prolongar o ciclo geracional da pobreza é outro que caiu por terra nestes dez anos. Ao contrário, o número médio de filhos entre as mulheres mais pobres diminuiu. Análise feita com base nos Censos populacionais de 2000 e 2010, do IBGE, aponta que o grupo de mulheres mais pobres apresentou recuo de 30% no número médio de filhos, enquanto a média nacional foi de 20,17%.
Em 2013, quando o programa completou dez anos, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Néri, avaliou que os impactos positivos do programa refletiram de forma evidente nas áreas de saúde e educação. Segundo ele, os levantamentos mostram aumento na frequência escolar e queda da evasão escolar de crianças e adolescentes beneficiárias do programa, vacinação em dia, queda da mortalidade de crianças menores de cinco anos, aumento do número de gestantes acompanhadas no pré-natal e redução de doenças relacionadas à pobreza.
Neri ressaltou que o custo-benefício é a maior vantagem do modelo brasileiro de transferência de renda condicionada. O orçamento do Bolsa Família corresponde a apenas 0,5% do Produto Interno Bruto e cada R$ 1 transferido para as famílias se transforma em R$ 1,78 na economia do país”, afirma. Segundo Neri, “o Bolsa Família também contribui para a Felicidade Interna Bruta das famílias mais pobres”. Ele se refere a uma corrente progressista de pensamento, segundo a qual a riqueza de uma nação deve ser medida pelo grau de qualidade de vida e de bem-estar da população.
Felicidade é a palavra que define o momento atual do ex-flanelinha Samuel Rodrigues. Tornar-se dono do seu próprio negócio trouxe estabilidade e bem-estar para a família. “Eu e minha mulher estamos mais felizes, queremos crescer juntos e dar uma boa educação para o Simon”, diz o microempreendedor individual, que pensa em concluir o segundo grau e fazer cursos de polimento e lubrificação de automóvel. “Amo o que faço e, para chegar até aqui, é preciso garra e persistência, não desistir nunca”, ensina. Ele quer se capacitar e aumentar o negócio de lava a jato, contratando pelo menos um ajudante.