Modus Operandi: a imprensa e as eleições 2014
25 MAI 2014 • POR • 15h17Nelsinho Trad (PMDB) e Delcídio do Amaral (PT), vítimas e provavelmente protagonistas do mesmo modus operandi. (Foto: divulgação)
Dois episódios ocorridos essa semana deixam claro que o eleitor campo-gradense terá que ter senso crítico e analisar com calma e ponderação tudo o que ler, assistir e ouvir envolvendo os candidatos que se digladiam na eleição deste ano.Os líderes da corrida até o momento para suceder o governador André Puccinelli, Delcídio do Amaral e Nelsinho Trad, sofreram denúncias nos últimos dias, que desnudaram o que já era possível vislumbrar, mas que agora fica absolutamente claro. A TV Morena e o Correio do Estado, principais órgãos de comunicação da capital, têm lado nesta eleição.
O Correio do Estado rasgou manchete estampando um pronunciamento do deputado Antony Garotinho do RJ, criticando o projeto de lei 354/ 09, conhecido como Projeto de Cidadania Fiscal, que concede vantagens tributárias para facilitar a repatriação de valores mantidos no exterior e não declarados à Receita, e taxando-o como algo praticamente criminoso e que beneficiará somente ações ilegais. A reportagem falou muito pouco sobre o conteúdo positivo do projeto, que recebeu elogios de tributaristas de renome nacional. Ou seja, menospreza-se o contraponto e analisa-se por uma única vertente, a que denigre ou prejudica a imagem de um parlamentar, e que por coincidência é candidato a governador.
O advogado tributarista Raul Haidar por exemplo, considerou boa a intenção do PL 354/09, por viabilizar o retorno de dinheiro que foi para fora do país. "As críticas giram em tomo da origem dos recursos, da possibilidade de eles serem fruto de atividade ilícita. É melhor que esse dinheiro fique aplicado no Brasil para pagar imposto e gerar emprego. Por outro lado, é difícil imaginar que um traficante vá trazer seu dinheiro para cá porque vai ser anistiado."
Já o professor de direito tributário da USP, Heleno Torres, acha as críticas ao projeto de Delcídio pouco consistentes, pois não consideram a lista de crimes que não serão perdoados, disposta no artigo 9º, muito menos os benefícios ao país. "Nos anos 80 e 90, a propriedade era depauperada pelo Estado, que não controlava a inflação e chegou a confiscar bens do contribuinte. Havia muita insegurança e por isso muitos brasileiros enviaram dinheiro para o exterior sem declará-lo. Com a anistia fiscal, é possível que possamos usar esses recursos em infraestrutura. E mesmo que se cobre uma alíquota mais baixa para esses contribuintes, os recursos passarão a gerar mais impostos se forem aplicados em melhorias para o país, que é a proposta do projeto de lei".
Rebatendo as críticas sobre a possibilidade de beneficiar quem não declarou seus bens, prejudicando aqueles que cumpriram suas obrigações fiscais, Torres afirma que deve ser avaliado o que é mais interessante para o país. "Cerca de R$ 300 bilhões poderão ser injetados na nossa economia. Só de imposto de renda, mesmo com a alíquota menor, serão arrecadados cerca de R$ 30 bilhões.
Na matéria publicada os aspectos negativos são potencializados, como se o mero pronunciamento de um deputado, que afirmou que o projeto vai de encontro aos interesses do crime, fosse a única verdade e todos os outros aspectos, que podem criar interpretações positivas em torno do tema, sejam absolutamente insignificantes. Tudo a ver com o momento eleitoral.
Por coincidência, o principal adversário de Delcídio do Amaral, o ex-prefeito Nelsinho Trad do PMDB, havia sido vítima na terça-feira de uma reportagem de estratosféricos onze minutos e trinta e dois segundos da TV Morena, que leva quem a assiste a uma conclusão óbvia: uma quadrilha roubou dinheiro do aterro sanitário da capital. A denúncia baseada em uma investigação levada a cabo pelo MPF e pela CGU tem o mesmo modus operandi daquela que vitimou Delcídio, no Correio do Estado, indo no mesmo diapasão, ou seja, maximizam-se as suspeitas, analisam-se as mesmas como sendo definitivas e trabalha-se de forma bastante relativa os aspectos que possam ser benéficos a quem é atacado, por coincidência dentre eles um candidato a governador. Dos onze minutos e trinta e dois segundos, oito deles abordam a denúncia, sendo que no restante foram levadas ao ar insignificantes trinta segundos, reproduzindo a decisão do juiz que beneficia parcialmente Nelsinho ao negar o bloqueio de seus bens. As importantíssimas linhas em que o magistrado não vê certeza de superfaturamento (pasmem) sequer são citadas, até por que a afirmação do juiz federal diminuiria e muito o peso da própria denúncia, oriunda do MPF, e de toda a reportagem. Esses tipos de matérias são, inclusive, corresponsáveis diretos pela descrença do cidadão comum na Justiça. Pois pela falta de ponderação, o mesmo é induzido a crer que uma grande trama foi descoberta e quando um juiz ou desembargador analisa com serenidade e com a luz de todos os fatos, sempre contraditórios envolvidos em qualquer questão, tem-se a falsa impressão de que "aliviou-se" para qualquer tipo de falcatrua, quando na verdade, desde o início, diversos fatores existentes foram levados a público de forma desproporcional, e objetivando qualquer outra coisa que não exatamente uma análise equilibrada e isenta do leitor ou do telespectador. Mais parcial que isso somente o "noticiário" do Facebook, onde militantes de PT e PMDB fazem suspeitos já estarem condenados e indiciados se tornarem presidiários.
A reportagem da TV Morena está disponível aqui. Já a do jornal Correio do Estado, na edição de sexta-feira, dia 23 de maio, que pode ser acessada clicando aqui.