Barbosa anuncia oficialmente sua aposentadoria do STF
30 MAI 2014 • POR Via Terra • 11h01Joaquim Barbosa tem 59 anos e está no STF desde 2003. (Foto: Gabriela Biló/Futura Pres)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, 59 anos, anunciou nessa quinta-feira no Plenário da Corte que vai se aposentar no mês que vem. Barbosa diz que deixa a Corte naquele que talvez seja seu momento mais “fecundo”. “Sinto-me deveras honrado de ter feito parte desse colegiado e de ter convivido com diversas composições e, evidentemente com a atual composição do tribunal federal.”
O ministro Marco Aurélio Mello disse lamentar a saída do presidente do STF e entende devido ao seu estado de saúde. “(Barbosa) Veio a ser relator de uma ação penal importantíssima no que o supremo como colegiado acabou por reafirmar que a lei é lei para todos, indistintamente. Acabou por revelar que o processo em si não tem capa, processo tem conteúdo”, disse Mello, referindo-se ao julgamento do mensalão.
Mello foi o único ministro a tecer comentários durante a sessão sobre a saída de Barbosa. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também lamentou a aposentadoria. O presidente do STF não justificou sua decisão.
O ministro Marco Aurélio Mello antes da sessão disse ter sido pego de surpresa pelo anúncio da aposentadoria – que foi divulgada primeiramente pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Mello acredita que a aposentadoria se deve a um problema de saúde de Barbosa, que faz tratamento há cerca de sete anos contra dores na coluna.
"Não concebo que se vire às costas para uma cadeira no STF, que é a realização máxima na magistratura brasileira. Depois de ocupar esse cargo não há outras ambições", comentou o ministro, nessa quinta-feira.
A aposentadoria foi informada por Renan após uma reunião na manhã de ontem. Barbosa saiu do encontro sem falar com a imprensa e não revelou os motivos de sua decisão.
"Ele disse que vai deixar o Supremo. Comunicou que a visita era uma oportunidade para se despedir", contou Renan, após receber Barbosa em seu gabinete, acrescentando que a informação o pegou de surpresa. "Ele vai se aposentar. Sentimos muito porque ele é uma das melhores personalidades do Brasil. Isso é muito triste."
Sem tempo para as eleições
Durante o encontro, Barbosa foi questionado por senadores se estaria se aposentando para sair candidato nas eleições de outubro. Segundo os senadores, ele respondeu com um sorriso e disse que deve se dividir entre Brasília e o Rio de Janeiro.
Pela legislação eleitoral, magistrados têm até o dia 30 de junho para se filiarem a partidos caso desejem disputar as eleições, mas no caso de Barbosa ele deveria ter se desincompatibilizado até o dia 5 de abril.
A Lei Complementar nº 64/1990 detalha que magistrados, secretários estaduais e ministros de Estado que pretendem concorrer nas Eleições devem deixar as suas funções até seis meses antes do pleito de outubro. Caso contrário, serão considerados inelegíveis. Dessa forma, ele só pode se candidatar a partir das eleições de 2016.
Mais cedo, Barbosa esteve com a presidente Dilma Rousseff. O teor do encontro não foi revelado oficialmente, mas assessores afirmaram, segundo o site Terra, que o presidente do STF fez o mesmo comunicado e pediu discrição.
Uma década no STF
Joaquim Barbosa tem 59 anos e está no STF desde 2003. Desde 2012 é presidente da Corte. Ele foi o responsável por comandar o julgamento do mensalão. Com a popularidade que adquiriu no processo, no qual foi relator, o nome de Barbosa chegou a aparecer em algumas pesquisas de opinião para as eleições de 2014 para presidente.
Com a sua saída, o ministro Ricardo Lewandowski assumirá interinamente a presidência do STF. Segundo o Regimento Interno do Supremo, a partir da comunicação da aposentadoria, os ministros têm duas sessões para eleger o novo presidente, que pelo critério de antiguidade deverá ser o próprio Lewandowksi.