STF forma maioria e sul-mato-grossenses serão réus por atos golpistas

Quatro dos 11 ministros ainda devem votar se aceitam ou não as denúncias contra os envolvidos

Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor de aceitar as denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) e transformar em réus os 100 denunciados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

Entre os denunciados estão o Djalma Salvino dos Reis, de 45 anos, residente de Itaporã, Mato Grosso do Sul, Diego Eduardo de Assis Medina, Morador de Dourados, Eric Prates Kabayashi, residente de Campo Grande e ex-carteiro dos correios, e o empresário Fabio Jatchuk Bullmann, morador de Campo Grande.

Até o momento, acompanharam o voto do relator Alexandres de Moraes, os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia. A votação virtual contra os acusados começou à meia-noite do dia 18, terça-feira, e vai até as 23h59 de segunda-feira (24).   

Ao apresentar seu voto, Alexandre de Moraes descreveu como “gravíssima” a conduta dos denunciados, que tinham como objetivo final abolir os poderes de Estado.

Os ministros que ainda precisam apresentar seus votos no sistema eletrônico são André Mendonça, Nunes Marques, Rosa Weber e Luiz Fux.   

Após essa fase, ao se tornarem réus no processo, começa a junção de provas e testemunhas, para posteriormente ser realizado o julgamento de culpa, onde o ministro deverá analisar a manutenção da prisão dos acusados que permanecem detidos.

As denúncias envolvem crimes previstos no Código Penal: associação criminosa; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; ameaça; perseguição; incitação ao crime e dano qualificado.