Assembleia analisa PL que amplia o uso do "Mais Social" e mais quatro projetos

As sessões são realizadas no Plenário Júlio Maia, a partir das 9h

Os parlamentares devem votar a proposta que modifica o Programa Mais Social, outra que presta homenagem ao falecido deputado Amarildo, entre outras disposições na Ordem do Dia desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa.

Em discussão única, deve ser votado o Projeto de Resolução 10/2023, de autoria do deputado Zé Teixeira (PSDB) que denomina de Deputado Amarildo Cruz a área do estacionamento destinado aos visitantes, no Parlamento. 

Primeira discussão

O Projeto de Lei 51/2023, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB) altera a Lei 5.639/2021, que criou o Programa Mais Social para incluir o uso do benefício para compra de medicamentos, além dos itens já previstos, que são alimentos, gás de cozinha, produtos de limpeza e de higiene.

Também deve ser votado o Projeto de Resolução 7/2023, que trata sobre o nome a ser usado pelo parlamentar no registro de candidatura. A proposta é do deputado Jamilson Name (PSDB).

Os parlamentares devem votar, ainda, o Projeto de Lei 111/2023, proposto pelo deputado Coronel David (PL) que institui e inclui no calendário de eventos de Mato Grosso do Sul “o Dia do Profissional Contabilista”, a ser comemorado todo dia 25 de abril.

Um projeto do Poder Executivo que altera a Lei 5.615/2020, que dispõe sobre a concessão de Bolsa Atleta e Bolsa-Técnico também será votado.

Serviço

As sessões são realizadas no Plenário Júlio Maia, a partir das 9h. A sessão é aberta para participação do público em geral e pode ser acompanhada pelos canais de comunicação da Casa de Leis, Youtube e Facebook.