STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Recurso seria julgado na sessão da quarta-feira, porém, não foi chamado devido análise da ação contra o ex-presidente Fernando Collor
25 MAI 2023 • POR Pedro Molina, com informações da Agência Brasil • 19h07
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, novamente, o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal no Brasil.
O recurso estava agendado para estar semana, e chegou até mesmo a entrar na pauta de julgamentos de quarta-feira (24), mas não foi chamado devido a análise da ação penal contra o ex-presidente Fernando Collor.
O recurso poderia ser chamado ainda nesta quinta-feira (25), porém, foi retirado, ainda pela manhã, da pauta do Supremo.
À Agência Brasil, a assessoria do STF informou que a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, é a responsável por administrar a pauta, e deve analisa uma nova data para remarcar o julgamento do caso.
Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes foram os únicos a votarem, todos a favor de algum tipo de descriminalização. O recurso possui repercussão geral reconhecida, e servirá de parâmetro para qualquer processo do tipo na Justiça brasileira.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 e acompanhe em tempo real todas as notícias. Para baixar no IOS, clique aqui. E aqui para Android.