Ministério da Saúde reforça que enfermeiros podem implantar DIU em mulheres

Por meio de nota, a pasta confirmou que a categoria tem o conhecimento necessário para realizar o procedimento

O Ministério da Saúde emitiu nota técnica recomendando a inserção do DIU (Dispositivo Intrauterino) por enfermeiros e médicos como parte do planejamento familiar e reprodutivo. A orientação encerra uma polêmica do ano passado, quando os profissionais de enfermagem do DF foram impedidos de fazer a inserção do DIU por conta de uma decisão judicial.

A nota do Ministério da Saúde ressalta que “a literatura científica não mostra diferença de desempenho entre enfermeiros (as) e médicos (as) na inserção habitual do DIU, incluindo aquelas realizadas após eventos obstétricos (pós-parto e pós-aborto)”.

De acordo com a pasta, a oferta, indicação, inserção e retirada do DIU devem ser realizadas por profissionais capacitados, após avaliação clínica da pessoa, fornecendo informações claras sobre os benefícios e os possíveis riscos, além de exigir a assinatura de um TCLE (Termo de Consentimento Livre e Esclarecido).

A presidente do Cofen (Conselho Federal de Enfermagem), Betânia Santos, comemorou a decisão. Segundo ela, o Cofen capacita enfermeiros para atuar em Saúde Sexual e Reprodutiva, incluindo a inserção do DIU. “A revogação da nota técnica 21/2021, que dificultava o acesso das mulheres, foi uma reivindicação nossa para restabelecer os direitos das mulheres relacionados à reprodução”, afirmou.

Direitos reprodutivos

Segundo dados do Ministério da Saúde, os enfermeiros são responsáveis pela expansão do acesso ao DIU, realizando 61% das inserções na Região Norte, 43,6% na Região Nordeste e mais de um terço das inserções na Região Centro-Oeste em 2022. No entanto, o acesso ao DIU ainda é baixo, com apenas 4 em cada 100 brasileiras em idade fértil e sexualmente ativas utilizando esse método contraceptivo.

A ampliação do acesso ao DIU é apoiada pelo Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA/ONU), que também oferece capacitação para enfermeiros. Os contraceptivos de alta eficácia e longa duração, como o DIU e os implantes, apresentam taxas de falha inferiores a 1%, enquanto métodos mais comumente utilizados, como pílulas, injeções ou preservativos, possuem taxas de falha de 8% a 12%. A dificuldade de acesso ao DIU contribui para as altas taxas de gravidez não planejada.

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