Publicada portaria para aquisição de alimentos de agricultores familiares
16 JUL 2014 • POR Via Portal Brasil • 11h59(Foto: reprodução)
Municípios de 10 estados brasileiros já podem elaborar propostas de participação na agricultura familiar. Para isso, os interessados devem pactuar limites e metas na modalidade Compra com Doação Simultânea.A portaria, publicada na última quinta-feira (10), lista os 79 municípios e os recursos financeiros disponibilizados ainda em 2014. E expectativa é que sejam atendidos 5,3 mil agricultores familiares e 1.555 entidades que prestam serviços à população em insegurança alimentar.
Para confirmar o interesse, os municípios devem se manifestar em até 60 dias após a publicação da portaria, por meio da aceitação das metas apresentadas e do preenchimento das informações para a elaboração do plano operacional no Sistema Informatizado.
“Após o cadastramento do plano no sistema e sua aprovação pelo MDS, deverá ser elaborada uma proposta de participação na qual são cadastrados os agricultores, as entidades que receberão os produtos e os alimentos que vão ser adquiridos para que as operações de aquisição e distribuição de alimentos possam se iniciar”, explicou a diretora do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar, Denise Kroeff.
A modalidade de Compra com Doação Simultânea promove a articulação entre a produção da agricultura familiar e as demandas locais de suplementação alimentar. Os produtos adquiridos dos agricultores familiares são doados às entidades da rede socioassistencial e aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional (restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos).
Acesse aqui a portaria.