STF volta a julgar o marco temporal; acompanhe ao-vivo
Julgamento está empatado em 2 a 2; votaram contra os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, e a favor André Mendonça e Kassio Nunes Marques
31 AGO 2023 • POR Pedro Molina • 14h39Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal voltou a julgar nesta quinta-feira (31) o julgamento sobre a validade do marco temporal das terras indígenas. O julgamento está em 2 votos a favor e 2 contra.
O marco temporal, defendido por ruralistas, defende que a demarcação dos territórios indígenas deve respeitar a área ocupada pelos povos originários até a data da promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988.
Até o momento, votaram a favor do marco os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, enquanto Edson Fachin e Alexandre de Moraes foram contra.
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