STF só deve voltar a julgar o marco temporal em 20 de setembro

Placar atual está em 4 a 2 para invalidar a tese jurídica

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber, marcou para o dia 20 de setembro o julgamento Marco Temporal para demarcação de terras indígenas.

Com 4 a 2 para invalidar a tese, votaram contra os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, e a favor Nunes Marques e André Mendonça.

O Marco Temporal se trata de uma tese jurídica que determina que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovada a presença dos povos originários no local em questão na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.