Justiça

Trutis é condenado por ofensas a líder do movimento LGBTQI+

Ex-deputado terá que pagar R$ 10 mil por danos morais após ofender Cris Stefanny

31 OUT 2023 • POR Vinícius Santos • 12h25
Ex-deputado federal e a Cris Stefanny líder do movimento LGBTQI+ - Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados / Roberto Higa

O ex-deputado federal Loester Carlos Gomes, conhecido como Tio Trutis, eleito durante a onda bolsonarista das eleições de 2018 e posteriormente derrotado nas urnas em 2022, foi condenado a pagar uma indenização por danos morais à líder do movimento LGBTQI+, Cristiane Stefanny Vidal Venceslau, mais conhecida como Cris Stefanny.

De acordo com informações apuradas pelo JD1 Notícias, Tio Trutis deverá pagar uma indenização no valor de R$ 10 mil devido a uma postagem em suas redes sociais em 28 de maio de 2017. Nessa postagem, ele utilizou palavras consideradas ofensivas, chamando a líder do movimento LGBTQI+ de 'pilantra' e 'sem vergonha'.

Em sua defesa, o ex-parlamentar alegou que se tratava apenas de comentários ou esclarecimentos normais em suas redes sociais. No entanto, o magistrado responsável pelo caso, Atílio César de Oliveira Júnior considerou que as palavras utilizadas por Tio Trutis acabaram por ferir a moral da vítima.

O juiz concluiu que a ofensa moral estava caracterizada e, portanto, deveria ser reparada. Ele justificou a decisão afirmando que "Diante dessas circunstâncias, revela-se razoável que a indenização pelo dano moral seja fixada em R$ 10.000,00 (dez mil reais), pois valor menor não se prestaria a cumprir com os fins da indenização, que, repita-se, são a compensação do sofrimento da vítima e a penalização do ofensor."

Ambas as partes têm o direito de recorrer da decisão. Cris Stefanny havia solicitado uma indenização no valor de 100 salários mínimos, enquanto o ex-deputado também possui o direito de recorrer da sentença.

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