MPMS recomenda rescisão de contrato suspeito da Prefeitura de Glória de Dourados

O promotor pede a rescisão do contrato, alertando que o município já dispõe de servidores para tal fim

A Prefeitura de Glória de Dourados, sob a gestão do prefeito Aristeu Pereira Nantes, recebeu a recomendação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) para rescindir o contrato com a empresa Jeferson Teixeira Bom-MEI, responsável por serviços de jardinagem, devido a suspeitas de irregularidades. A orientação foi oficializada no Diário Oficial do MPMS, datado de quinta-feira (16).

O contrato em questão, no valor de R$ 136,2 mil, visava aprimorar as condições de manutenção de canteiros, jardins e terrenos públicos municipais, assegurando a vitalidade das áreas verdes através da aplicação de cobertura de terra e adubos.

A justificativa da prefeitura para a contratação da empresa foi a insuficiência de mão de obra, contando apenas com 02 garis, 02 lixeiros e 37 trabalhadores braçais para atender a todas as secretarias do município. Contudo, mesmo diante dessa explicação, o promotor Gilberto Carlos Altheman Junior recomendou a rescisão do contrato com a empresa terceirizada.

Altheman também sugeriu que a prefeitura evite futuras contratações de empresas ou profissionais para serviços de jardinagem, argumentando que o município já possui servidores aptos para essa finalidade.

O inquérito civil nº 06.2023.00000742-4 permanece restrito ao sistema do MPMS, acessível mediante solicitação direta ao órgão. O município tem um prazo de 20 dias para se manifestar sobre a recomendação, decidindo se acatará ou não as orientações apresentadas.

O JD1 Notícias procurou a prefeitura para obter resposta, mas até a publicação deste texto, não houve retorno. O espaço permanece aberto para posicionamento.

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