TJ mantém prisão para acusado de matar ex-companheiro da atual esposa em Campo Grande
A defesa de Lobinho havia solicitado sua liberdade à Justiça, argumentando constrangimento ilegal decorrente da manutenção de sua prisão preventiva
24 NOV 2023 • POR Vinicius Santos • 12h35Vinícius Araújo de Freitas, conhecido como 'Lobinho', de 24 anos, continuará na prisão após decisão do Tribunal de Justiça por sua ligação com o homicídio de Ezequiel Gomes Pereira, de 27 anos, ocorrido em 5 de março de 2023, na Rua Saigon, região do Bairro Jardim Presidente, em Campo Grande.
A defesa de Lobinho havia solicitado sua liberdade à Justiça, argumentando constrangimento ilegal decorrente da manutenção de sua prisão preventiva. Ressaltaram que Vinícius foi pronunciado por supostamente cometer homicídio qualificado, aguardando julgamento pelo Tribunal do Júri, originalmente marcado para 10/11/2023. No entanto, a sessão não ocorreu devido à ausência da Promotora de Justiça.
Os advogados argumentaram que a instrução criminal foi concluída, não subsistindo mais motivos para a manutenção da prisão preventiva. Salientaram que a gravidade do delito, por si só, não justifica tal medida. Alegaram também que Vinícius possui todos os predicados subjetivos favoráveis e não há evidências de que ele pretenda se esquivar da aplicação da lei penal.
Ao analisar o pedido, a desembargadora Elizabete Anache rejeitou a solicitação de liberdade, fundamentando sua decisão na necessidade da prisão preventiva para garantir a ordem pública.