Com dificuldade em fazer pré-natal pelo SUS homem trans grávido se sente abandonado

A Sesau informou que o paciente está sendo acompanhado pela equipe da unidade de saúde da região onde ele mora, tendo passado por três consultas de pré-natal

Em Campo Grande, Caio Aparecida Pereira dos Santos, homem trans que está grávido de 8 meses sempre sonhou em ser pai e por isso a gestação foi planejada, mas está se sentindo abandonado por encontrar tanta dificuldade em conseguir atendimento médico na rede de saúde pública da Capital.

"Fui encaminhado do posto de saúde do bairro para o HU (Hospital Universitário) falando que seria mais fácil por ter um ambulatório trans. Chegando aqui, já na primeira consulta foi passada o ultrassons pra eu fazer e quando eu fui agendar, disseram que não poderia agendar devido meu sexo estar masculino nos meus registros", relatou Caio.

O paciente retificou o gênero para "masculino" em todos seus documentos pessoais, inclusive na certidão de nascimento. Por isso, o sistema de regulação da Secretaria Municipal de Campo Grande (Sesau), não permite que Caio realize os exames de pré-natal no Hospital Universitário, já que está disponível apenas para pessoa com gênero "feminino".

Ele realizou os primeiros exames do pré-natal em Uberlândia (MG), onde morava até dois meses atrás, antes de se mudar para Mato Grosso do Sul.

Em nota, a Sesau afirmou que o paciente não teria impedimento de fazer o pré-natal, mesmo com nome masculino em sua documentação. Contudo, a pasta alega que os procedimentos devem ser lançados no Sistema Nacional de Regulação (Sisreg) de forma manual, já que o programa "não está atualizado para esta necessidade". 

Caio afirmou ainda que quando entrou em contato com a Sesau para tentar agendar os exames, foi orientado a contratar um advogado para mudar o gênero para "feminino" no cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). O que o paciente não pretende fazer.

"Eu tô me sentindo abandonado. Eu, como cidadão, mesmo eu desempregado hoje porque parei por causa da gestação que é de alto risco, mas trabalhei desde cedo, contribuindo, não tenho direito como qualquer outra pessoa", lamentou Caio.

O médico ginecologista e obstetra do HU, Ricardo Gomes, apontou ainda que o hospital já realizou exames, e até partos, de homens trans anteriormente, mas porque os gêneros deles ainda não estavam retificados nos documentos pessoais."Se a gente não olhar para essas questões, por mais que sejam burocráticas, e talvez até relativamente simples de resolver, a gente sempre vai ter pessoas da população trans com dificuldade de ter acesso ao sistema de saúde", ressaltou.

Leia a nota da Sesau na íntegra:

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) informa que o paciente em questão já está sendo acompanhado pela equipe da unidade de saúde de referência da região onde ele mora, tendo passado por três consultas de pré-natal e estando, também, em acompanhamento na rede de atenção psicossocial.

Essas três consultas pelas quais o paciente passou foram em um intervalo de quatro dias, sendo atendido por uma enfermeira, um médico e um ginecologista. Tendo em mente o histórico de saúde do paciente, a equipe também já o direcionou para atendimento no hospital universitário, assim será acompanhado por um especialista de forma mais intensa.

Sobre a regulação do paciente, esta acontece normalmente, contudo, pelo fato de seu nome social ser diferente do registrado em CPF, é necessário que a equipe da secretaria realize o lançamento e autorização do procedimento de forma manual, uma vez que o Sisreg, que é de competência ministerial, ainda não está atualizado para esta necessidade, de toda forma, o atendimento é garantido.

Mesmo apresentando documentação com nome masculino, o paciente não tem impedimento nenhum para realizar o pré-natal.