TJMS mantém pena de 9 anos para homem que tentou matar a ex-mulher em Campo Grande

A Justiça negou o pedido de Ledemar da Silva Leite, condenado por tentativa de homicídio em 2008, de reduzir sua pena

Ledemar da Silva Leite, de 52 anos, que em 2008 tentou matar sua ex-companheira a golpes de faca no Bairro Vila Albuquerque, em Campo Grande, buscou na justiça a diminuição da pena de 09 (nove) anos e 04 (quatro) meses, imposta pelo Tribunal do Júri. Entretanto, seu pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).

A sentença original, resultado do Tribunal do Júri, foi contestada pela defesa de Leite, que alegava falta de fundamentação adequada para a majoração da pena. O Tribunal de Justiça negou o recurso, sustentando que a dosimetria da pena foi razoável e proporcional.

O pedido da defesa buscava a minoração da pena em 2/3 (dois terços), argumentando que a aplicação da agravante do recurso que dificultou a defesa da vítima foi exagerada. Contudo, o TJMS, seguindo o posicionamento majoritário da jurisprudência, considerou que o patamar utilizado pelo magistrado singular era adequado.

O desembargador Paschoal Carmello Leandro, ao negar a reforma da sentença, destacou que o delito esteve muito próximo de se consumar. A alegação de que a tentativa de homicídio merecia uma maior diminuição da pena em razão do não consumação do crime foi rejeitada.

Dessa forma, a pena inicial de 09 (nove) anos e 04 (quatro) meses imposta a Ledemar da Silva Leite permanece inalterada, conforme decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

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