Justiça mantém prisão de réus envolvidos no desaparecimento de jovem em Campo Grande

A liberdade de Antônio Sérgio de Souza e Jackson Vieira de Souza, presos pelo homicídio de Matheus Henrique Ponce Fagundes, foi negada pelo TJMS

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) negou o pedido de liberdade para Antônio Sérgio de Souza, 53 anos, e Jackson Vieira de Souza, 30 anos, acusados de matar asfixiada a vítima Matheus Henrique Ponce Fagundes, de 21 anos. Os réus permanecem detidos enquanto aguardam o desenrolar do processo.

A acusação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) aponta que Antônio Sérgio de Souza e Jackson Vieira de Souza praticaram o delito com emprego de tortura, amordaçando a vítima e amarrando seus pés às mãos durante a execução do crime, ocorrido em 12 de abril de 2022, na Rua das Valquírias, Bairro Portal Caiobá, em Campo Grande.

Segundo o MPMS, os denunciados tiraram fotos da vítima em situação de extremo sofrimento, demonstrando agir com sadismo. Após o homicídio, transportaram o corpo de Matheus Henrique Ponce Fagundes para a Rua da Lógica, no Bairro Portal Caiobá, onde o jogaram no rio, na tentativa de ocultar o cadáver. Apesar das diligências, o corpo da vítima não foi encontrado.

Na solicitação de liberdade, a defesa alegou constrangimento ilegal, apontando nulidades nas provas e contestando o procedimento formal de reconhecimento de pessoas, conforme previsto no Código de Processo Penal. Também questionaram a prisão preventiva.

O desembargador relator Luiz Claudio Bonassini da Silva destacou que a imputação aos acusados do delito de homicídio qualificado atende a condições gerais de admissibilidade da prisão preventiva. Além disso, ressaltou que ambos estão sendo investigados em outro inquérito por episódio semelhante, considerando o risco à ordem pública caso permaneçam em liberdade.

Diante disso, o TJMS decidiu pela manutenção da prisão. O processo segue em tramitação, com audiência marcada para esta quarta-feira (13) e posterior deliberação do juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri.

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