Veja quais são os mais de 50 itens proibidos em lista de material escolar

Materiais de uso coletivo não podem ser exigidos pelas instituições

De acordo com o Procon/MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor), pelo menos 57 itens não são obrigatórios em listas escolares com os materiais necessários aos estudantes.

A lista não deve incluir itens de materiais de escritório específicos da administração escolar, a menos que sejam de uso individual do aluno durante atividades didático-pedagógicas.

O Procon alerta ainda que materiais de uso coletivo não podem ser exigidos na lista, pois os custos correspondentes a esses produtos já estão incluídos na mensalidade escolar. Produtos de uso exclusivamente individual, incluindo os de higiene, não devem ser incluídos na lista, e o uso desses itens ficará a critério do entendimento e acordo entre os responsáveis e a direção da escola.

Essa informação é parte de um Termo de Cooperação Técnica estabelecido entre o Procon e o Sinepe/MS (Sindicato das Escolas Particulares de Mato Grosso do Sul) em dezembro de 2022.

“A importância de os lojistas estarem atentos à lista de materiais escolares, ressaltando que essa atenção é crucial não apenas para os pais, mas também para os próprios comerciantes, auxiliando-os na tomada de decisões estratégicas sobre os produtos a serem oferecidos neste ano.” Ressaltou o Presidente da CDL Adelaido Vila.

No caso de solicitação de alguns desses materiais pelo estabelecimento, é necessário que apresentem, quando solicitado pelos pais ou responsáveis, o plano de utilização desses itens dentro da proposta pedagógica da escola.

Entre as proibições, destacam-se itens como:

- Balões,

- Bastão de cola quente,

- Canetas para lousa,

- Fitilhos

- Feltro

- TNT

- Pasta suspensa

- Fita durex, dupla face, adesivas e decorativas

- Giz

- Material de escritório

- Material de limpeza

- Água mineral, algodão

- Balde de praia

- Bolas de sopro

- Botões

- Carimbo

- Cds e dvds

- Clipes

- Cola para isopor

- Elastex

- Esponja para pratos

- Fantoche

- Fita

- Cartucho e toner para impressora

- Flanela

- Gibi infantil

- Jogos em geral

- Lixa em geral

- Grampeador e grampos

- Isopor, guardanapos

- Lenços descartáveis

- Livro de plástico para banho

- Maquiagem

- Marcador para retroprojetor

- Medicamentos, palito de dente e para churrasco

- Caneta piloto para quadro branco

- Pincéis para quadro, pincel atômico

- Plástico para classificador

- Pregador de roupas

- produtos para construção civil

- Papel em geral (limitado a uma resma por aluno)

- Sacos de plástico

- Talheres

- Pratos

- Copos e lenços descartáveis

- Cotonetes

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