Homem condenado por matar mascateiro tenta anulação de julgamento em Campo Grande
Henrique Dornelis de Almeida, condenado pelo assassinato de Júlio César da Silva, busca anular juri como tentativa de reverter a pena de 12 anos de prisão
15 JAN 2024 • POR Vinícius Santos • 12h24Henrique Dornelis de Almeida, 33 anos, condenado a 12 anos de prisão pelo assassinato de Júlio César da Silva, 51 anos, recorreu da pena imposta pela Justiça. O crime ocorreu no Jardim São Conrado, em Campo Grande, no dia 19 de março de 2022, por volta das 17h30, em frente a uma residência na Rua Candomblé.
A defesa de Almeida pede a anulação do julgamento, alegando que a decisão dos jurados foi contrária à prova dos autos. Além disso, solicita o afastamento da qualificadora prevista no Artigo 121, § 2º, inciso IV, do Código Penal, que é o “recurso que dificultou a defesa da vítima”.
O Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS) se manifestou contra o recurso. Segundo o órgão, a sentença condenatória desfavorável a Almeida deve ser mantida em seus próprios termos.
O MPMS argumenta que ficou comprovado que Almeida efetuou disparos de arma de fogo contra Silva, que estava sentada no interior de um veículo e veio a óbito em seguida. A decisão do Conselho de Sentença, portanto, estaria em consonância com o conjunto probatório colhido durante a instrução processual.
O caso agora será analisado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
Crime - conforme a denúncia do MPMS à Justiça, Silva trabalhava como mascate, vendendo e cobrando produtos deixados para a venda com populares. No dia do crime, Silva, acompanhado de um colega, estava cobrando débitos da mãe de Almeida. Houve um confronto entre os envolvidos, resultando no assassinato de Silva. O colega de Silva também ficou ferido, mas sobreviveu.
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