Para alinhar as iniciativas da integração, Estado institui Comitê da Rota Bioceânica

O CEG-ROTA será responsável por estabelecer diretrizes, governança e desenvolvimento do corredor em Mato Grosso do Sul

Anunciado pelo governador Eduardo Riedel no último semestre de 2023, foi publicado hoje (17),  decreto que institui o  Comitê Estadual da Rota Bioceânica (CEG-ROTA), que vai atuar para identificar as principais infraestruturas de integração e de desenvolvimento sul-americano, com foco nos corredores bioceânicos.

A criação do comitê vai de encontro ao início da construção da ponte Bioceânica sobre o Rio Paraguai, na parte em que o Rio liga a cidade de Porto Murtinho-MS ao distrito de Carmelo Peralta no Paraguai.

Os membros titulares e suplentes do CEG-ROTA  serão indicados pelos dirigentes máximos dos órgãos e das entidades do Poder Público e pelo Secretário de Estado responsável pela área de desenvolvimento, Jaime Verruck.

O CEG-ROTA irá se reunir a cada dois meses em Campo Grande e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo secretário executivo

O Secretário de Estado responsável pela área de desenvolvimento, designará os representantes do CEG-ROTA, para mandato de dois anos, permitida uma recondução.

Entre os objetivos do comitê estão mapear os estudos e as pesquisas relacionados à integração e ao desenvolvimento sul-americano, identificar possíveis lacunas, promovendo ainda o alinhamento das iniciativas, além de desenvolver mecanismo de inclusão social e ambiental e estabelecer mecanismos para os desafios da segurança transfronteiriça.

O Conselho será composto por:  2 representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc);  1 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seilog);  1da Secretaria de Estado de Saúde (SES); 1 da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead);  1 da Secretaria de Estado de Educação (SED); 1 da Procuradoria-Geral do Estado (PGE);  1 da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp);  1 da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), indicado pelo Presidente, preferencialmente dentre os municípios diretamente envolvidos;  1 da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, integrante da Frente Parlamentar para o Acompanhamento da Implantação da Rota Bioceânica;  1 da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems); 1 do Escritório Estadual de Relações Internacionais da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica;1 da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura (Setesc);

Também serão eleitos representantes de entidades da sociedade civil.

Rota

A Rota Bioceânica, que começa em Mato Grosso do Sul, por Porto Murtinho, em direção ao Paraguai, por Carmelo Peralta, será um caminho mais curto ao Oceano Pacífico para acesso aos mercados asiáticos. 

No fim de dezembro de 2023 foi assinada a ordem de serviço, com investimentos de R$ 472,4 milhões por parte da União, para realização do acesso à Ponte Bioceânica, por meio da rodovia BR-267, onde serão pavimentados 13 km, além da construção de um centro aduaneiro, trabalho de terraplanagem e acesso elevado à ponte.

No Paraguai, além da pavimentação de estradas que vão dar prosseguimento à rota, o principal projeto é a construção da ponte binacional sobre o Rio Paraguai, na fronteira entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta. No local, até agora, 40% dos trabalhos já foram concluídos, com previsão de estar pronta em 2025. A estrutura terá 1.294 metros de comprimento e 29 metros de altura.