Marinho diz que governo deve publicar nova portaria sobre trabalho em feriados

Texto deve ser divulgado no próximo mês e foi concretizado após negociações com representantes dos trabalhadores e do setor empresarial

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou nesta quarta-feira (24) que o governo deverá divulgar, ainda dia 19 de fevereiro, uma nova portaria sobre o trabalho em feriados.

Em entrevista à CBN, o ministro explicou que a nova portaria, concretizada após negociações entre o governo e representantes dos trabalhadores e do setor empresarial, especificará quais setores ficarão sujeitos a essas regras sobre trabalho em feriados e quais serão as exceções.

Comércios e empresas como farmácias, venda de botijão de gás, postos de combustíveis, bares e restaurantes são alguns dos que não serão contemplados pela nova portaria, já que são considerados trabalhos essenciais. Além desses, mais de 200 áreas farão parte dessas exceções.

Trabalhadores das demais áreas deverão entrar em acordo com seus patrões, que serão os responsáveis por permitirem trabalho em datas festivas, com a possibilidade de compensação ou pagamento pelo trabalho fora dos dias úteis.

As empresas e comércios terão até a data de publicação da portaria para se adequarem às novas diretrizes.

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.