Desembargador mantém prisão de mulher condenada por matar 'Karolzinha' em Campo Grande
Nayara Francine Nobrega dos Santos, alegou ser mãe de filhos menores em fase de amamentação; ela pediu prisão domiciliar, mas o pedido foi negado
1 FEV 2024 • POR Vinícius Santos • 09h35Nayara Francine Nobrega dos Santos, de 25 anos, condenada a 12 anos por homicídio em Campo Grande, teve seu mais recente pedido de liberdade negado pelo desembargador Fernando Paes de Campos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
A condenação de Nayara ocorreu após ser acusada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) de assassinar com tiros Carolina Leandro Souto, conhecida como ‘Karolzinha’, em agosto de 2020, no Bairro Aero Rancho.
A defesa de Nayara alegou que a prisão preventiva era indevida. Argumentaram que ela havia respondido ao processo em liberdade e que a ordem de prisão preventiva foi emitida devido à sua ausência em uma sessão de julgamento.
O pedido da defesa incluía a solicitação de prisão domiciliar, baseando-se na condição de Nayara ser mãe de filhos menores em fase de amamentação. Eles requeriam, além disso, a expedição de alvará de soltura para que ela pudesse recorrer em liberdade.
No entanto, o desembargador Paes de Campos justificou a decisão de negar a liminar, afirmando que a prisão preventiva estava devidamente fundamentada nas hipóteses legais, não caracterizando constrangimento ilegal.
Quanto ao argumento da defesa sobre a condição de mãe de filhos menores, o desembargador destacou que, no caso de crimes cometidos com violência, como o homicídio em questão, a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar não é automaticamente aplicada. Além disso, ressaltou a falta de comprovação nos autos de que os filhos dependiam exclusivamente dos cuidados de Nayara.
No momento, Nayara Francine permanece presa, aguardando a análise do pedido de liberdade pelo colegiado do TJMS. Vale mencionar que o juiz de primeiro grau também havia negado a concessão de liberdade anteriormente.
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