MS é o 1° estado a ser contemplado no retorno do Minha Casa, Minha Vida

De acordo com a diretora-presidente da Agehab, "a casa vai ter custo zero"; portaria prevê a construção de 194 residências

Mato Grosso do Sul foi o primeiro estado a ser contemplado na nova edição do programa “Minha Casa, Minha Vida”, que prevê a construção de 194 moradias no Estado, a partir da parceria firmada pelo governador Eduardo Riedel em parceria com o Ministério das Cidades.

A assinatura da portaria ocorreu nesta quinta-feira (1°), em Brasília, no Palácio do Planalto, com a presença dos ministros Jader Barbalho Filho (Cidades) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento). 

Serão destinadas 134 moradias ao Residencial Água Azul, em Ivinhema e mais 60 para o Conjunto Residencial Jardim Antártica, em Campo Grande, direcionadas às famílias com renda de até R$ 2.640,00.

“Assinamos o primeiro contrato do Governo Federal na retomada do Minha Casa, Minha Vida. É uma alegria muito grande receber as unidades habitacionais que vão dar sustentação a este crescimento do Estado. Mato Grosso do Sul será um parceiro do Governo Federal na construção de habitações”, afirmou o governador.

A construção de 194 unidades habitacionais terá um investimento de R$ 27,2 milhões, sendo R$ 3,5 milhões de contrapartida do Estado. Elas fazem parte da modalidade FAR (Fundo de Arrendamento Residencial). No Loteamento Água Azul (Ivinhema) serão R$ 17,6 milhões com doação de terreno pela prefeitura.

Já no Residencial Jardim Antártica, em Campo Grande, são mais 60 apartamentos. O valor do projeto é de R$ 9,6 milhões, sendo R$ 300 mil de aporte estadual. O município também está fazendo a doação do terreno.

A diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani, explicou que as inscrições para as moradias em Ivinhema devem ser feitas no município, enquanto que na Capital podem ser feitas por meio da AMHASF (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários) ou nos postos de atendimento fácil da Agehab.

“Esta seleção ocorrerá mais para frente. Neste momento a obra vai se iniciar e o Ministério (Cidades) irá publicar algumas regras do processo de seleção. Sobre mudanças significativas do programa, nesta edição as famílias que ganham Bolsa-Família ou que tem BPC não irão pagar prestação. A casa vai ter custo zero”, completou.

A expectativa é que o Estado seja contemplado em 2024 com 4.190 moradias por meio do Minha Casa, Minha Vida, com um investimento estadual previsto de R$ 74,1 milhões. Os demais programas habitacionais devem oferecer 2.529 (moradias), chegando a 6.764 novas habitações no Mato Grosso do Sul neste ano, com R$ 144,3 milhões de recursos do Estado.