"Saidinhas" dos detentos podem estar chegando ao fim; entenda

O projeto relatado por Flávio Bolsonaro evita saídas por visitas e convívio social

O projeto criado pelo senador Flávio Bolsonaro, pretende extinguir as saídas temporárias dos presidiários em feriados e data comemorativas, as famosas “saidinhas”. A proibição é defendida por parlamentares da direita e do centro. A votação para validar ou não essa restrição, deve acontecer hoje (20).

A legislação atual permite que os detentos saiam para visitas à família, participação em cursos profissionalizantes, ensino médio e superior, e convívio social. A primeira e a última permissão estão em votação no projeto, se continuarão valendo ou não.

O projeto deriva da ideia de que essas “saidinhas” significam um perigo para a sociedade, após a morte do sargento da Polícia Militar de Minas gerais, em janeiro deste ano, cometido por um detento que estava em uma dessas saídas. O Presidente do Senado Federal, Ricardo Pacheco (PSD), é contra a ação, mas vai realizar a votação.

O benefício das saídas deve ser mantido para condenados do sistema semiaberto, que tem comportamento exemplar e cumpram, no caso de réu primário, no mínimo um sexto da pena; e reincidentes, um quarto da pena.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.