STF forma maioria para livrar Petrobras de condenação trabalhista bilionária
Primeira Turma da Corte entendeu rejeitou recurso movido por sindicatos
27 FEV 2024 • POR Pedro Molina • 14h43A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (27), para manter a decisão, da própria Corte, que livra a Petrobras de uma condenação trabalhista bilionária.
No total, três ministros rejeitaram um novo recurso apresentado por sindicatos contra a decisão que anulada a condenação à Petrobras pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O ministro Flávio Dino foi o terceiro voto, que garantiu maioria, e seguiu os votos do relator, Alexandre de Moraes, e da colega Cármen Lúcia, para rejeitar o recurso que pedia a anulação da decisão da Corte.
Em 2018, o TST condenou a estatal e deu causa de aos funcionários em uma ação com impacto de 17 bilhões de reais para a companhia, em uma causa relacionada à Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR), uma rubrica que diz respeito a regimes especiais de trabalho.
No entanto, o Supremo reverteu, posteriormente, a condenação em uma série de decisões.
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