Defesa de Robinho aciona STF para evitar prisão; Fux vai relatar pedido
O julgamento pode parar na 1ª Turma, conhecida por sua postura 'rigorosa' em processos penais
21 MAR 2024 • POR Vinícius Santos • 18h10A defesa do ex-jogador Robinho recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21) para evitar sua prisão no Brasil e o cumprimento da pena de estupro imposta na Itália. O crime ocorreu e foi julgado no país europeu.
O pedido de habeas corpus foi sorteado ao ministro Luiz Fux como relator, porém, ainda não houve decisão. Os advogados solicitam que o STF suspenda a execução da pena, determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na quarta-feira (20), até que se esgotem todas as possibilidades de recurso.
A defesa argumenta que há chances de o STF reverter a decisão do STJ, alegando que o pedido da Itália viola a Constituição brasileira.
Dificuldade Extra - O julgamento do habeas corpus pode ser conduzido à Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Essa turma é conhecida por sua postura rigorosa em processos penais, o que pode representar um desafio para o ex-jogador.
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