TJMS mantém prisão de "Cruel" por envolvimento em tribunal do crime na Capital
Leonel Ricardo Gonçalves Francisco, está detido desde 24 de novembro de 2023, após ser acusado de participar do homicídio de Aguinaldo Rodrigues Silva
25 MAR 2024 • POR Vinícius Santos • 11h20A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (MS) requereu a libertação de Leonel Ricardo Gonçalves Francisco, o "Cruel", atualmente com 35 anos. Ele encontra-se detido após supostamente participar de um homicídio no chamado "tribunal do crime" em Campo Grande, no qual a vítima foi identificada como Aguinaldo Rodrigues Silva, ocorrido em fevereiro de 2020. Segundo relatos, Leonel teria agredido Aguinaldo com pauladas e ocultado o corpo.
Liminarmente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) negou o pedido de soltura do acusado. A Defensoria alegou que Leonel foi preso preventivamente em 24 de novembro de 2023, sob a acusação de crime previsto no artigo 121, § 2º, inciso I, do Código Penal. Desde então, ele permanece preso.
A Defensoria argumentou que houve um excesso de prazo na tramitação do caso, já que o acusado está detido há mais de 100 dias sem que a fase de instrução processual tenha sido iniciada ou que os demais acusados tenham sido citados. Alegou também a ausência dos requisitos legais necessários para a manutenção da prisão preventiva e propôs a revogação desta ou, alternativamente, sua substituição por medidas cautelares menos severas.
No entanto, o desembargador Jairo Roberto de Quadros, ao negar a soltura do acusado, destacou que o deferimento do pedido liminar de habeas corpus requer a comprovação imediata do alegado constrangimento ilegal. No caso em questão, ele afirmou que os argumentos apresentados pelos impetrantes são controversos e exigem uma análise mais aprofundada, o que não é possível em uma avaliação preliminar.
O desembargador Jairo Roberto de Quadros, ao negar a soltura do acusado, destacou que a concessão de liminar em habeas corpus exige a comprovação imediata do alegado constrangimento ilegal, o que não foi observado no caso em questão. Ele argumentou que, para uma análise preliminar, existem elementos concretos que indicam a possibilidade e necessidade da manutenção da prisão.
Assim, o pedido de liberdade de Leonel Ricardo Gonçalves Francisco, o "Cruel", permanece negado pelo TJMS. O caso continua em tramitação, aguardando novos desdobramentos no sistema judiciário.
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