Deputados decidem se festa religiosa de Sonora entra para calendário oficial

Após votação, proposta segue para sanção do governador

Estão em pauta para serem apreciados na Ordem do Dia desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS quatro projetos de Leis.

Em segunda discussão, com parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, deve ser apreciado o Projeto de Lei do deputado Junior Mochi (MDB), que inclui a festa de Nossa Senhora Aparecida de Sonora, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul.

O evento completou 34 anos de existência em 2024 e tem participação efetiva da comunidade, atraindo tanto moradores locais, quanto visitantes de outras regiões.

De acordo com o parlamentar há muitas razões para incluir a “Festa de Nossa Senhora Aparecida de Sonora” no calendário cultural, "todas elas relacionadas à importância religiosa, cultural, econômica e turística desse
evento para a comunidade local e para a região em geral". Após votação, se não houver modificação no texto, proposta segue para sanção do governador.

Em discussão única, estão pautadas duas propostas. O Projeto de Resolução 16/2023, de autoria das deputadas Gleice Jane (PT), Mara Caseiro e Lia Nogueira, ambas do PSDB que cria a Comenda Lídia Baís em reconhecimento à produção artística de autoria feminina em MS, estabelece o Concurso Anual de Arte Feminina Sul-Mato-Grossense, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

E o Projeto de Lei 32/2024, de autoria do deputado Roberto Hashioka (União), que revoga a Lei 3.099, de 5 de novembro de 2005, que declara de Utilidade Pública Estadual da União do pessoal inativo da Marinha do Brasil, no Estado de Mato Grosso do Sul. A matéria recebeu pareceres favoráveis da CCJR, e da Comissão de Controle da Eficácia Legislativa e Legislação Participativa.

1ª discussão

Em 1ª discussao os parlamentares votam o Projeto de Lei 352/2023, deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), estabelece a divulgação do serviço de denúncia de violação dos Direitos Humanos (disque 100).