Desembargador do TJMS, Divoncir Maran é aposentado após completar 75 anos

No começo do ano, o magistrado foi alvo de operação da PF e é investigado no CNJ por suposta facilitação de fuga de criminoso

Após completar 75 anos no último sábado (6), o desembargador Divoncir Schreiner Maran foi aposentado de suas funções no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). O ato de aposentadoria foi publicado no Diário Oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul nesta segunda-feira (8), assinado pelo presidente do TJMS, Desembargador Sérgio Fernandes Martins.

Maran encerra sua carreira como desembargador após atingir a idade máxima para juízes permanecerem ativos. Entretanto, sua trajetória profissional foi marcada por investigações e polêmicas.

O desembargador foi alvo de uma operação da Polícia Federal, autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e está sendo investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As investigações visam esclarecer uma possível facilitação da fuga de Gerson Palermo, líder de uma facção criminosa, condenado a 126 anos de prisão. Por conta disso, Maran chegou a ser afastado de suas funções por ordem do STJ.

As suspeitas recaem sobre a venda de uma liminar para conceder habeas corpus ao mega traficante. Desde o início do ano, o desembargador estava proibido de exercer suas atividades ou manter contato com os servidores do TJMS. Essa medida de afastamento foi uma precaução contra uma possível prisão preventiva.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu a um recurso de Divoncir Schreiner Maran e determinou seu retorno ao cargo. Contudo, essa decisão ocorreu próximo à sua aposentadoria.

O desfecho das investigações ainda é incerto. Caso o CNJ julgue e considere Maran culpado pela suposta facilitação da fuga do criminoso, sua aposentadoria voluntária pode se transformar em compulsória. Essa é a sanção mais severa que o Conselho pode aplicar aos juízes vitalícios. A aposentadoria compulsória implica em ganhos proporcionais ao tempo de serviço, o que pode resultar em perda de remuneração para alguns magistrados. Entretanto, no caso de Divoncir Maran, que possui mais de 40 anos de magistratura, essa mudança não afeta sua situação financeira.

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