Por unanimidade, Anvisa mantém proibição de cigarros eletrônicos
Pneumologista Ronaldo Queiroz diz que dispositivos são "verdadeira droga"
20 ABR 2024 • POR Carla Andréa • 11h36Nesta sexta-feira (19), foi divulgado que a Anvisa decidiu manter a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), mais conhecidos como cigarros eletrônicos. Os “vapes” são proibidos desde 2009, conforme a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 46, de 28 de agosto daquele ano.
A atualização da norma proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de todos os cigarros eletrônicos. No entanto, o regulamento aprovado não alcança a proibição do uso individual, mas proíbe em qualquer ambiente coletivo fechado, desde 1996, conforme previsto na Lei 9.294/1996.
De acordo com o pneumologista Ronaldo Queiroz, “a Anvisa está corretíssima”. Ele lembra que houve uma campanha da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) demonstrando tecnicamente e cientificamente, todos os malefícios que o cigarro eletrônico provoca.
Diante disso, a Anvisa aprovou por unanimidade a proibição da comercialização dessa “verdadeira droga no território nacional”.
O não cumprimento da resolução constitui em infração sanitária e pode levar à aplicação das penalidades das Leis 9.294, de 2 de julho de 1996, e 6.437, de 20 de agosto de 1977, que incluem advertência, interdição, recolhimento, multa, e entre outras.
Ronaldo dispara que os cigarros eletrônicos prejudicam mais que os cigarros comuns, pois contém substâncias cancerígenas, nicotina (alcaloide que gera o vício) em concentrações maiores. Podendo causar, além de câncer de pulmão, a piora da asma brônquica, e aumentar o número de casos de Acidente Vascular Cerebral (AVC)
Segundo a SBPT, 2,9 milhões de brasileiros consomem o cigarro eletrônico. 7% deles são adolescentes que experimentaram para acompanhar alguém; 6,8% pelos sabores; 11% por “modinha”; e 20% por curiosidade. Esses números podem mostrar que os jovens desenvolverão a pneumonia Evali, que é agressiva, e pode levar um paciente à morte por insuficiência respiratória.
“A indústria do cigarro eletrônico objetiva ocupar esse mercado bilionário do tabagismo comum. Ela solta uma fake News, uma mentira, dizendo que o cigarro eletrônico pode substituir o comum, dizendo que não vicia, que não tem nicotina e nem provoca doenças. É mentira porque tem malefícios”, afirma Ronaldo Queiroz.
“Não tem menor possibilidade de se aprovar uma droga desse tipo”, complementa o pneumologista.
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