Comissão de Saúde aprova inclusão de neuromodulação não invasiva no SUS
Técnica de neuromodulação não invasiva é utilizada para tratar depressão e esquizofrenia
10 JUN 2024 • POR Vinícius Santos com informações da Agência Câmara de Notícias • 12h32
A Comissão de Saúde aprovou o Projeto de Lei 5376/23, da autoria da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), que visa incluir a neuromodulação não invasiva (NNI) na lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).
A técnica, que emprega estímulos elétricos ou magnéticos aplicados superficialmente para afetar áreas específicas do encéfalo, já é reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) desde 2012 para o tratamento de depressões uni e bipolar, alucinações auditivas nas esquizofrenias e planejamento de neurocirurgia, conforme informou a relatora do projeto, deputada Silvia Cristina (PL-RO).
Após a aprovação na Comissão de Saúde, a proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.