MP pede júri popular para motorista embriagado que causou morte há 5 anos

Promotoria solicita o julgamento de Raphael Antunes Carvalho por homicídio com dolo eventual, relacionado ao acidente fatal ocorrido em 2019

Cinco anos após o acidente que resultou na morte de Matheus Oliveira Santos, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) apresentou alegações finais no processo, solicitando que Raphael Antunes Carvalho, motorista envolvido no acidente, seja levado a júri popular. O pedido é para que ele responda por homicídio com dolo eventual, em razão de sua condução sob efeito de álcool.

O acidente ocorreu na madrugada de 15 de dezembro de 2019, na Avenida Três Barras, no bairro Vilas Boas, em Campo Grande. Conforme o MPMS, Raphael dirigia uma Ford/Ranger e colidiu com um GM/Corsa, conduzido por Matheus. No momento da colisão, Raphael trafegava na contramão, após realizar uma ultrapassagem em local proibido, e estava embriagado.

"O réu RAPAHEL ANTUNES DE CARVALHO, ao conduzir automóvel sem habilitação, embriagado, com velocidade excessiva, no sentido contrário ao fluxo de direção de via aberta ao passeio e ao trafego público, realizando ultrapassagem proibida, colocou em risco número indeterminado de pessoas, praticando, portanto, o delito com emprego de perigo comum", argumenta o MPMS. Além da morte de Matheus, o acidente deixou cinco pessoas feridas. 

Apesar da negativa de Raphael quanto ao consumo de álcool antes do acidente, os documentos e testemunhos indicam sinais visíveis de embriaguez. O MPMS sustenta que o réu agiu com dolo eventual, ciente do risco ao dirigir embriagado e em alta velocidade.

Com base nisso, o MPMS requer a pronúncia de Raphael para julgamento no Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio com dolo eventual em relação a Matheus Oliveira Santos e tentativa de homicídio com dolo eventual em relação às demais vítimas. A decisão final caberá ao juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri.

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