Militares de MS estão na lista de denunciados da PGR por atos golpistas

A denúncia será julgada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal

Entre as 34 pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF), por crimes associados ao 8 de janeiro de 2023, estão Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e Bernardo Romão Correa Netto.

Aos denunciados foram imputados crimes de organização criminosa constituída, pelo menos desde o dia 29 de junho de 2021, e operando até o dia 8 de janeiro de 2023, com o emprego de armas. "Essa organização utilizou violência e grave ameaça com o objetivo de impedir o regular funcionamento dos Poderes da República (art. 359-L do Código Penal) e depor um governo legitimamente eleito (art. 359-M do Código Penal)".

O coronel Bernardo Romão Corrêa comandou o 10º Regimento de Cavalaria Mecanizado, “Regimento Antônio João”, na cidade de Bela Vista, em Mato Grosso do Sul.

O tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliére de Medeiros até 2022, tinha imóvel em Campo Grande e fez parte do Comando Militar Oeste (CMO), que informou em nota que oficial não está mais vinculado ao comando em Mato Grosso do Sul.

As acusações da procuradoria estão baseadas no inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou, em novembro do ano passado, o ex-presidente no âmbito do chamado inquérito do golpe, cujas investigações concluíram pela existência de uma trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A denúncia será julgada pela Primeira Turma do Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. 

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.