MP deve tentar acordo com a prefeitura para resolver falta de aparelhos auditivos no SUS
Promotor irá se reunir para tratar da situação da FUNCRAF, que alega repasses insuficientes e enfrenta dificuldades financeiras
9 MAI 2025 • POR Vinícius Santos • 12h50
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) marcou uma reunião com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) para discutir a distribuição de aparelhos auditivos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Campo Grande. O encontro será no dia 20 deste mês, terça-feira, às 15h, no auditório das Promotorias de Justiça da capital, na unidade Chácara Cachoeira.
A tentativa de acordo faz parte de uma investigação aberta em janeiro pela 76ª Promotoria de Justiça, sob responsabilidade do promotor Marcos Roberto Dietz. O objetivo é apurar possíveis irregularidades na entrega dos equipamentos, que são fornecidos pela Fundação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Craniofaciais (FUNCRAF).
A apuração começou após denúncia de uma paciente com deficiência auditiva bilateral. Segundo o relato, a substituição de seu aparelho, que estava danificado, foi negada pela Prefeitura, sob alegação de falta de estoque. O caso foi encaminhado ao MPMS, que passou a investigar a situação da prestação do serviço.
Durante reunião com o MP, a FUNCRAF informou que o contrato atual com a Sesau não oferece repasses suficientes e que a entidade enfrenta dificuldades financeiras. Ainda segundo a Fundação, o valor de cada aparelho subiu de R$ 262,50 em 2017 para R$ 990,00 atualmente.
Além da tentativa de novo convênio, a FUNCRAF afirmou que busca emendas parlamentares para manter o serviço. O MPMS também solicitou informações à Secretaria de Estado de Saúde (SES) e à Sesau sobre as medidas adotadas para garantir o atendimento aos usuários com deficiência auditiva.
Caso não haja acordo na reunião, o Ministério Público poderá adotar medidas judiciais.
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