Comissão de Constituição analisa projeto para alfabetização digital de idosos em MS

Se aprovada, a proposta será apreciada em plenário pelos deputados estaduais

Chegou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul  (Alems), o Projeto de Lei nº 104/2025, que oferece capacitação tecnológica para idosos como forma de evitar fraudes financeiras para maior segurança online e da inclusão cibernética.

O texto é uma proposta do deputado João Henrique Catan (PL) e está sob relatoria do deputado Pedrossian Neto e se for aprovado como constitucional, passa a tramitar no plenário para apreciação dos demais parlamentares.

A proposta cria a Política Estadual de Alfabetização Digital e Segurança Online, a medida irá  “erradicar o analfabetismo tecnológico entre idosos, garantindo-lhes o acesso seguro e eficiente às tecnologias digitais, capacitando-os para a utilização de dispositivos móveis, navegação na internet, acesso a aplicativos e realização de transações financeiras de forma independente e protegida”.

A capacitação seria oferecida através de cursos, oficinas orientações e da criação de centros de capacitação específicos. Escolas Estaduais em tempo integral também poderão ser mobilizadas para apoio intergeracional, aproximando as gerações. Para realizar a mentoria, os alunos serão preparados para atuarem auxiliando idosos.

Os idosos que participarem da capacitação terão direito a um suporte contínuo, disponibilizando atendimento remoto, por telefone e e-mail. 

Os Centros de Inclusão Digital para Pessoas Idosas ficarão em pontos estratégicos das cidades do Estado, priorizando regiões com maior concentração de idosos, segundo levantamento de demanda e necessidade de inclusão digital.