Brasil

INSS permitiu descontos indevidos em aposentadorias e pensões, afirma PF

Apesar de os requerimentos para cancelamento desses descontos, o instituto limitou-se a suspender novas adesões de algumas entidades e por um curto período

25 MAI 2025 • POR Carla Andréa, com CNN • 12h47
INSS - Getty Creative

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permitiu, mesmo após reclamações de beneficiários, que descontos indevidos continuassem sendo aplicados em aposentadorias e pensões referentes a assinaturas associativas não autorizadas.

A falha foi apontada em relatório da Polícia Federal (PF), com base em investigações da Controladoria-Geral da União (CGU), e motivou a deflagração da Operação Sem Desconto, que apura um esquema de fraudes bilionárias no órgão.

Segundo a PF, o INSS não bloqueou automaticamente os descontos nos benefícios concedidos antes de setembro de 2021, o que abriu espaço para débitos contínuos, mesmo em casos de reclamações formais feitas pelos aposentados. Um dos principais problemas, de acordo com o relatório, é a fragilidade nos controles internos do instituto.

“O elevado percentual de beneficiários que informam não ter autorizado o desconto decorre da fragilidade dos controles implementados no âmbito do processo de desconto de mensalidade associativa”, afirma o documento.

Entre os principais pontos críticos identificados estão:

Mesmo com o aumento no número de reclamações, que chegaram a 192 mil apenas em abril de 2024, o INSS, segundo a PF, limitou-se a suspender novas adesões de algumas entidades e por tempo curto.

O órgão continuou firmando novos acordos com entidades suspeitas e não implementou mecanismos eficazes para evitar fraudes.

A CGU recomendou ao INSS medidas imediatas, como o bloqueio cautelar dos descontos, revisão nos ACTs e maior transparência nos documentos envolvidos, mas as ações adotadas pelo instituto foram consideradas insuficientes.

Fraude bilionária e operação nacional

A Operação Sem Desconto, coordenada pela CGU e pela PF, foi deflagrada para desmontar um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões, que movimentou cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

O governo agora tenta identificar quanto desse montante foi debitado de forma irregular.

Como parte da operação, seis servidores públicos foram afastados de seus cargos, mais de 200 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, além de ordens de sequestro de bens que somam mais de R$ 1 bilhão.

Também foram expedidos seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e em outros 13 estados.

As investigações seguem em andamento, e os órgãos de controle reforçam que aposentados e pensionistas devem denunciar qualquer desconto que não reconheçam em seus benefícios.

JD1 No Celular

Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.