Decreto cria Rede Brasileira de Banco de Alimentos

As medidas adotadas dentro do programa têm ênfase na gestão sustentável dos alimentos no combate ao desperdício e ao direcionamento de doações

Criado por meio de articulação com diferentes órgãos e entidades que atuam no campo da segurança alimentar e nutricional, a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos visa promover a redução do desperdício e a garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável.

O Decreto Nº 12.512, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (13), instituindo os bancos que podem ser estruturas físicas ou logísticas, públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que oferecem serviços gratuitos de captação, recepção e distribuição de alimentos provenientes de doações dos setores públicos ou privados.

A medida irá proporcionar melhor qualidade técnica dos bancos de alimentos que terão ferramentas tecnológicas para reduzir impactos ambientais e atuar no combate à fome e a segurança alimentar.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em conjunto com o Comitê Gestor, será responsável por monitorar o funcionamento e as atividades da Rede, com base nos dados apresentados pelos bancos de alimentos em plataforma digitalizada que permita a informatização das informações.