Após morte de Juliana Marins, decreto sobre translado de corpos sofre alteração

O Ministério das Relações Exteriores poderá assumir os custos em casos de incapacidade financeira da família da vítima, despesas não cobertas por seguros e comoção nacional

Após a morte da brasileira Juliana Marins, que caiu durante uma trilha ao Monte Rinjani, segundo maior vulcão da Indonésia, o presidente Lula editou o decreto sobre o custeio de traslado de corpo de nacional falecido no exterior

Ao anunciar a revogação do decreto de 2017 que proíbe que o Ministério das Relações Exteriores pague o translado de brasileiros mortos no exterior, o presidente anunciou a nova norma. "Sei que muita gente está acompanhando pela internet o sofrimento dessa moça e o sofrimento da família. Portanto, nós vamos cuidar de todos os brasileiros, esteja ele onde estiver", completou.

Os critérios e procedimentos para a concessão e execução do traslado serão regulamentados por meio de ato do Ministro de Estado das Relações Exteriores.

O presidente publicou em uma rede social que determinou ao Itamaraty prestar apoio à família.

Segundo o novo texto, o Ministério das Relações Exteriores poderá assumir os custos do traslado em casos excepcionais, como:

I - Comprovação da família de incapacidade financeira para o custeio das despesas com o traslado;

II - as despesas com o traslado não estiverem cobertas por seguro contratado pelode cujusou em favor dele, ou previstas em contrato de trabalho se o deslocamento para o exterior tiver ocorrido a serviço;

III - o falecimento ocorrer em circunstâncias que causem comoção; e

IV - houver disponibilidade orçamentária e financeira.

Causa da morte de Juliana

Após autópsia feita ainda na Indonésia no corpo da brasileira Juliana Marins, foi informado que o falecimento foi em decorrência de um traumatismo por força contundente, que resultou em danos aos órgãos internos e hemorragia extensa.

A força contundente é definida como o impacto de qualquer objeto com superfície relativamente plana e sólida. As lesões por abrasão e deslizamento ("luka lecet geser") observadas no corpo são compatíveis com uma queda. A possibilidade de hipotermia como causa da morte foi descartada devido à natureza das lesões e à grande quantidade de sangramento encontrada.

De acordo com o médico legista, a morte de Juliana Marins foi "imediatamente" após o trauma, com uma estimativa de não mais de 20 minutos após a lesão mais grave. Não foram encontradas evidências de que a vítima tenha falecido após um longo período desde o trauma.

Os exames revelaram múltiplas fraturas e lesões disseminadas por quase todo o corpo, incluindo órgãos internos no tórax e no abdomen.