Deputados votam obrigatoriedade de elevadores para macas em edifícios

O deputado Paulo Duarte apontou impossibilidades de atendimento causadas pela falta de equipamento necessário

Os deputados devem votar nesta quinta-feira (3), três projetos de lei e uma resolução. A proposta que obrigada a instalação de elevadores, destinados ao uso coletivo, para o transporte de maca em edifícios públicos ou privados em Mato Grosso do Sul será pautada em primeira discussão.

De acordo com o texto da proposta do deputado Paulo Duarte (PSB), o elevador para transporte de macas deverá ser construído e instalado com as seguintes dimensões:  porta com largura mínima de 1,10 metros; largura interna entre 1,20 a 1,50 metros e; comprimento interno de 2,20 metros. 

"Em situações de urgência e emergência, os atendidos deixam de receber a necessária assistência em muitos casos por impossibilidade material de condução de maca ou leito no elevador", justificou o autor.

Ordem do Dia

Os deputados devem votar o texto final de proposta da deputada Mara Caseiro (PSDB), o Projeto de Lei 204/2024 “Setembro Amarelo vai à Escola”, que visa orientar sobre a prevenção à automutilação e ao suicídio. 

Os deputados também devem votar, em segunda discussão, o Projeto de Lei 146/2023, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), que obriga as operadoras privadas de planos de saúde, com atuação no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a encaminhar aviso prévio aos beneficiários com Transtorno do Espectro Autista (TEA) informando sobre a suspensão ou o cancelamento de seus serviços.

Pautado para discussão única, o Projeto de Resolução 4/2025, de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), concede o Título de Cidadã Sul-mato-grossense a quem especifica