STJ mantém condenação de homem por estupro de menina de 9 anos em MS

A defesa alegava que não havia provas suficientes e que a pena era desproporcional

O ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um recurso que pedia a absolvição de um homem condenado por estupro de vulnerável em Mato Grosso do Sul. Com a decisão, fica mantida a pena de 11 anos e 8 meses de prisão em regime fechado.

A defesa do condenado recorreu ao STJ argumentando que não havia provas suficientes para a condenação e que os depoimentos das testemunhas apresentavam contradições. 

Os advogados também questionaram o tamanho da pena, afirmando que não foi apresentado um laudo técnico para comprovar o grave abalo psicológico sofrido pela vítima, que foi usado como justificativa para aumentar a sentença.

Ao analisar o caso, o ministro Ribeiro Dantas destacou que as instâncias judiciais anteriores já haviam avaliado o conjunto de provas e concluído, de forma fundamentada, que o réu praticou o crime. 

O magistrado explicou que reanalisar todos os fatos e provas para chegar a uma conclusão diferente não é possível nesse tipo de recurso no STJ. O crime ocorreu em novembro de 2019. 

Segundo a denúncia, o homem praticou atos libidinosos contra a vítima, uma menina que na época tinha 9 anos. Antes da decisão do STJ, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) também já havia negado um recurso da defesa.

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