Presidente do Equador propõe reforma constitucional pela castração química

Antes de passar pela Assembleia Nacional, o projeto precisará do aval da Corte

Um projeto de reforma parcial da Constituição foi apresentada na sexta-feira (11), pelo presidente do Equador, Daniel Noboa para permitir a castração química de pessoas condenadas por estupro e a criação de um registro confidencial para que condenados não exerçam a atividades que envolvam crianças e adolescentes.

A iniciativa do governo ocorre após Joseph Díaz, do Revolução Cidadã, partido do ex-presidente Rafael Correa, ser denunciado por estupro de uma menina de 12 anos. Mesmo se dizendo inocente, o parlamentar foi suspenso do movimento político que pediu seu afastamento durante as investigações.

“Pensaram que o poder os protegeria. Como antes, como sempre. Desta vez não: os violadores merecem a castração química e pagar com a prisão, e isso é o que propõe a reforma constitucional que acaba de ser enviada”, escreveu Noboa na rede social X.

Antes de passar pela Assembleia Nacional, a reforma pedida por Noboa precisará do aval da Corte Constitucional do país. O presidente também pressionou o poder Legislativo pela aprovação da reforma: “Agora será a vez da Assembleia, o país precisa saber quem está verdadeiramente com as vítimas e quem está disposto a proteger abusadores”, escreveu.

O projeto de reforma argumenta que a castração química com hormônio liberador de gonadotrofina diminui os níveis de testosterona circulante a níveis extremamente baixos, “o que se traduz em taxas muito reduzidas de reincidência, inclusive em casos em que existam fortes fatores psicológicos associados à conduta criminosa”.