Medida provisória zera taxa de aferição de taxímetros

A estimativa é de uma economia de R$ 9 milhões por ano aos motoristas

O presidente  Lula assinou a Medida Provisória que isenta taxistas de todo o país do pagamento da taxa de verificação de taxímetros, em sua aquisição e nas medições periódicas obrigatórias.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, estima que mais de 100 mil taxistas serão beneficiados pela medida. “A aferição do taxímetro era todo ano. E os estudos do Inmetro mostraram que o problema era mínimo. Então, passa a ser de dois em dois anos. E aquela taxa de R$ 52 acabou, zerou. Um reconhecimento do presidente Lula pelo trabalho importantíssimo de serviço público que os taxistas prestam à sociedade”, ressaltou Alckmin, durante a cerimônia de anúncio da MP.

Proposta pelo Mdic, por meio do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a medida reduz custos e desburocratiza a obrigação, sem perder a garantia de confiança e precisão nas medições dos taxímetros.

A estimativa é de uma economia de R$ 9 milhões por ano aos motoristas. A Medida Provisória tem validade imediata, mas precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal em até 4 meses para se tornar lei.

Estima-se que a isenção da verificação inicial será benéfica também para os fabricantes dos equipamentos, pois simplificará o processo de entrada de novos taxímetros no mercado, estimulando a inovação e a modernização tecnológica.