TJMS rejeita apelação e confirma condenação de cabo da PMMS por deserção

O policial não retornou ao serviço após licença e pode estar nos Estados Unidos

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) confirmou a condenação do cabo Giulliano Yamashita Ribeiro Souto, da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS), por crime de deserção. A pena aplicada é de 6 meses de detenção.

Segundo o processo, o militar não retornou ao serviço após o fim de uma licença para tratar de assuntos particulares, que terminou em 8 de abril de 2024. Conforme apuração, há indícios de que o cabo estaria residindo nos Estados Unidos. Nem a Polícia Militar nem a Justiça conseguiram localizá-lo.

O Ministério Público Estadual (MPMS) chegou a solicitar a prisão preventiva do acusado, mas o pedido foi negado pela Justiça Militar. Na decisão, o juiz entendeu que não havia risco suficiente para justificar a medida.

O cabo recorreu da condenação de primeira instância, alegando que não tinha conhecimento da obrigação de retorno ao serviço, e questionando a citação processual. O argumento, porém, foi rejeitado pelo TJMS.

Conforme a decisão do tribunal, ficou comprovado nos autos que o militar foi devidamente notificado, tanto sobre o fim da licença quanto sobre a necessidade de se reapresentar. 

Segundo o acórdão, ele foi intimado várias vezes por meio do Diário Oficial do Estado e tinha conhecimento do resultado de um Mandado de Segurança impetrado por ele mesmo.

O TJMS concluiu que houve dolo na conduta do cabo Yamashita, já que ele não se apresentou à autoridade competente no prazo de oito dias após a revogação da licença.

Com isso, a condenação do policial por deserção foi mantida.

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