MS reforça ações contra queimadas e multas podem chegar a R$ 10 mil por hectares

Somente em 2024, na região do Pantanal, aplicações da lei chegaram a R$ 10,2 milhões

Com a chegada da estiagem, o Governo de Mato Grosso do Sul intensificou as ações de prevenção e combate a incêndios florestais e urbanos. A Polícia Militar Ambiental reforçou sua atuação em todo o Estado, com foco em fiscalização preventiva e repressiva.

Em parceria com as prefeituras, a PMA ampliará as ações nas áreas urbanas e rurais. As multas variam a partir de R$ 5 mil por fração ou hectare queimado nas cidades, e podem chegar a R$ 10 mil por hectare em zonas rurais, conforme o Decreto Federal nº 6.514/2008.

A corporação alerta principalmente os proprietários rurais sobre a necessidade de medidas imediatas, como manutenção de aceiros e manejo adequado da vegetação. As ações fazem parte da Operação Prolepse, que visita propriedades com histórico de incêndios, oferecendo orientação e fiscalização.

A PMA lembra que a atuação preventiva não exclui a aplicação de penalidades. Quem descumprir a legislação ambiental será autuado.

Somente em 2024, na região do Pantanal, já foram aplicados R$ 10,2 milhões em multas por uso irregular do fogo. Ao todo, 1.694 hectares foram atingidos.