Educação indígena e quilombola ganha aporte de R$ 1,17 bilhão pelo Novo PAC

Investimentos foram anunciados pelo presidente Lula em evento nesta quinta-feira

Durante cerimônia de anúncio do Governo Federal voltada ao fortalecimento de políticas públicas para populações tradicionais e vulneráveis de todo o Brasil nesta quinta-feira (24), em Minas Novas (MG), o presidente Lula anunciou investimento de R$ 1,17 bilhão na construção de 249 novas escolas voltadas a comunidades indígenas e quilombolas, no âmbito do Novo PAC, além de 22 obras emergenciais nos territórios Yanomami e Ye'Kwana.

A cerimônia integra o I Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola do Sudeste, que reúne iniciativas interministeriais em diálogo direto com as comunidades locais, em especial do Vale do Jequitinhonha.

Serão assinadas portarias que instituem a Política Nacional de Educação Escolar Indígena e a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo). Em 2024, por meio do Novo PAC, foram entregues 13 escolas indígenas e nove quilombolas. A partir de 2025, serão construídas 117 escolas indígenas e 48 quilombolas.

Outras 49 escolas indígenas e 13 quilombolas estão previstas, por meio de parceria entre o Ministério da Educação (MEC) – por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) –, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) – por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) – e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops).

Também serão anunciadas ações voltadas à valorização dos saberes tradicionais, como o Programa Escola Nacional Nego Bispo, além da criação da moradia estudantil do Campus Quilombo Minas Novas, do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG).

No âmbito educacional, a Política Nacional de Educação Escolar Indígena, por meio da implementação dos Territórios Etnoeducacionais, vai promover a organização e a oferta de qualidade da educação escolar indígena bilíngue, multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, com respeito às especificidades e organizações etnoterritoriais dos povos indígenas.

O objetivo geral se relaciona a concretizar, na prática, a organização da educação escolar indígena em Territórios Etnoeducacionais (TEEs), com a participação dos povos indígenas, observada a sua territorialidade e respeitada suas necessidades e especificidades sociais, históricas, culturais, ambientais e linguísticas, conforme orienta o Decreto 6.861/2009.