União autoriza repasse para Corumbá no acolhimento a migrantes e refugiados

O município receberá R$ 828 mil em parcela única referentes a seis meses de atendimento em 2025

O Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate À Fome divulgou o repasse emergencial de recursos federais para a oferta de ações socioassistenciais nos estados, Distrito Federal e municípios que receberam e receberão migrantes e refugiados. Em Mato Grosso do Sul, apenas Corumbá integra a lista.

O município sul-mato-grossense receberá R$ 828.000,00, pelo acolhimento de 345 pessoas. Os recursos serão repassados no exercício de 2025, em parcela única, referentes a seis meses de atendimento, diretamente do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS aos fundos de assistência social dos municípios e estados. 

Os municípios deverão enviar, em até 30 dias a contar do recebimento do recurso, por meio de Ofício, o plano de ação, conforme modelo definido pela Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS.

Se não for enviado o Plano de Ação, será feita a devolução integral do recurso recebido, por meio de Guia de Recolhimento da União ao Fundo Nacional de Assistência Social.

Os recursos serão destinados ao atendimento das necessidades das famílias e indivíduos que estão em situação de vulnerabilidade e risco.

O cálculo dos valores segue o valor de referência para cada grupo a partir de 50 indivíduos e o quantitativo de indivíduos a serem atendidos.

"A eventual prorrogação de prazo e necessidade de adendo do cofinanciamento federal deverá ser solicitada mediante comprovação da necessidade por meio de plano de trabalho".

Casa do Migrante de Corumbá

Muitas pessoas chegam ao município pela fronteira com a Bolívia. Entre janeiro e março de 2025, a Casa do Migrante acolheu 515 pessoas. No ano passado, o total de atendimentos chegou a 1,7 mil.

A Casa do Migrante oferece alojamento provisório para as pessoas migrantes e refugiadas em vulnerabilidade social, que chegam à cidade sul-mato-grossense. No espaço, essa população também tem acesso à alimentação e atendimento de equipe especializada.

Atualmente, o local tem capacidade para acolher 25 migrantes e refugiados simultaneamente. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MS), a prefeitura de Corumbá e a Defensoria Pública da União (DPU) firmaram em abril um plano de ação para investir em uma nova Casa do Migrante, com mais espaço.