Governo discute tirar obrigatoriedade de aulas em autoescolas para emissão de CNH

Segundo o ministro Renan Filho, o Brasil tem cerca de 20 milhões de pessoas dirigindo sem habilitação e o custo elevado é o principal motivo

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta terça-feira (29) que a pasta está discutindo uma forma de baratear o máximo possível o preço da carteira de motorista e possivelmente retirar a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para emissão da CNH.

“Qual o problema do Brasil? É que a gente tem uma quantidade muito grande de pessoas dirigindo sem carteira porque ficou impeditivo tirar uma carteira no Brasil. Entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. O cidadão não aguenta pagar isso”, afirmou o ministro em entrevista à Globo News.

No entanto, o ministro respondeu que os cursos continuarão sendo oferecidos por instrutores qualificados, com supervisão da Senatran e dos Detrans.

“O grande problema é que as pessoas já dirigem sem carteira. (...) E se você for olhar, por exemplo, as pessoas que compram moto, 40% delas, quando a gente faz um cruzamento entre o CPF de quem comprou e se ele tem ou não habilitação, não possuem habilitação”, disse.

“Se as pessoas dirigem sem curso algum, a gente está propondo garantir cursos para que as pessoas melhorem, tenham mais qualificação na hora de dirigir.”

Segundo o ministro, o Brasil tem cerca de 20 milhões de pessoas dirigindo veículos sem estarem habilitados, e outros 60 milhões em idade para ter carteira de motorista, mas não possuem o documento. “A pesquisa que fizemos apontou o custo como o principal motivo”, disse.

Questionado sobre a necessidade de aprovação no Congresso, o ministro garantiu que a proposta pode ser implementada por meio de regulamentação. “Estamos falando de tirar o dinheiro de reservas de mercado estabelecidas por obrigatoriedades legais e destiná-lo ao conjunto da economia mais desregulamentada, que garante mais eficiência.”

Renan Filho também destacou que o modelo atual favorece a atuação de máfias em autoescolas e nos exames de habilitação. “É tão caro que não basta a pessoa pagar uma vez o preço alto. Quem pode pagar, muitas vezes, é levado a ser reprovado para ter que pagar de novo”, afirmou.