Promotora investiga Fundo de Meio Ambiente de Itaquiraí e pede prestação de contas

Ministério Público quer esclarecimentos em reunião com o responsável pela pasta

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um procedimento para acompanhar a regularidade na constituição do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Itaquiraí e a destinação dos seus recursos.

O procedimento está sob responsabilidade da promotora de Justiça Janaína Scopel Bonatto. Ela solicitou informações sobre a destinação dos recursos do Fundo, dados da conta bancária vinculada, resultados das prestações de contas dos últimos cinco anos e o ato do poder executivo que regulamentou o Fundo.

Foi determinado o chamado do Banco do Brasil para que, no prazo de 10 dias úteis, forneça os dados cadastrais da conta corrente específica do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Itaquiraí.

Além disso, a promotora requisitou a notificação do Secretário Municipal do Meio Ambiente para comparecer a uma reunião na Promotoria de Justiça, conforme disponibilidade de agenda, com o objetivo de tratar do procedimento.

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