Barroso afirma que STF teve atuação decisiva na preservação da democracia

A Constituição de 1988 tem proporcionado ao país o mais longo período de estabilidade institucional da nossa história republicana", afirmou o ministro

Na abertura do segundo semestre do Judiciário (2025), nesta sexta-feira (1º), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez um pronunciamento em defesa das instituições democráticas e afirmou que o país conseguiu resistir a ameaças autoritárias. “Construímos decisivamente para preservar a democracia”, declarou.

O discurso ocorre em meio ao anúncio de sanções dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, relator de ações penais envolvendo os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Barroso prestou homenagem à atuação de Moraes e fez um histórico das ameaças à democracia no Brasil.

“Faz-se aqui um reconhecimento ao relator das diversas ações penais, ministro Alexandre de Moraes. Com inexcedível empenho, bravura e custos pessoais elevados, conduziu ele as apurações e os processos relacionados aos fatos acima descritos”, afirmou. Segundo ele, “nem todos compreendem os riscos que o país correu e a importância de uma atuação firme e rigorosa, mas sempre dentro do devido processo legal”.

Durante o pronunciamento, Barroso fez um “corte cronológico” das últimas décadas e lembrou episódios de ruptura institucional, como o Ato Institucional nº 5, de 1968. O ministro criticou a atuação do sistema de Justiça ao longo da história republicana e afirmou que, até a Constituição de 1988, o Judiciário não foi eficaz contra as ameaças à legalidade.

“O sistema de Justiça não conseguiu se opor de forma eficaz às ameaças autoritárias e às quebras da legalidade constitucional”, disse. Para ele, o atual texto constitucional representa “o mais longo período de estabilidade institucional da nossa história republicana”.

Barroso também mencionou mudanças no comando das Forças Armadas, ameaças à vida e à integridade de ministros, acampamentos em frente a quartéis e os ataques de 8 de janeiro como exemplos das tensões recentes.

“Nós somos um dos poucos casos no mundo em que um tribunal, ao lado da sociedade civil, da imprensa e de parte da classe política, conseguiu evitar uma grave erosão democrática. Sem nenhum abalo às instituições”, concluiu.

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