MPF fiscaliza implantação de poços artesianos para aldeias em Paranhos

A instauração do procedimento decorre de um acordo firmado entre a ASSOMASUL e a Prefeitura

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para acompanhar o fornecimento de água às comunidades indígenas na cidade de Paranhos, no Mato Grosso do Sul. A decisão foi tomada pela procuradora da República Karine Suzan Hoffstaeter Boteon.

O procedimento pretende apurar a situação do abastecimento hídrico nas aldeias indígenas da região. A ação do MPF ocorreu após a divulgação de um acordo entre a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) e a Prefeitura de Paranhos, para a perfuração de poços artesianos locais.

Segundo a procuradora Karine Boteon, é "papel institucional de zelar pelos direitos e interesses das populações indígenas, promovendo as medidas necessárias tal".

O acompanhamento do MPF visa garantir que as comunidades indígenas sejam efetivamente beneficiadas pelo acordo e tenham acesso adequado à estrutura para abastecimento de água.

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